Superlotadas, prisões brasileiras não fazem separação adequada de
detentos, diz MP
por Pedro
Peduzzi, da Agência Brasil publicado 27/06/2013 16:41
ANTONIO CRUZ/ABR
São Paulo – Inspeção feita no mês de
março pelo Ministério Público (MP) em 1.598 estabelecimentos prisionais
constatou que, além de superlotadas, a maioria dessas instituições não tem
separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assistência
material, de saúde ou de educação. O relatório A Visão do Ministério
Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, divulgado hoje (27) pelo MP,
informa que, apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, tais
estabelecimentos abrigam 448.969 presos, com déficit de quase 150 mil vagas e
ocupação 48% acima de sua capacidade.
A superlotação ocorre em todas as regiões do país e em todos os tipos de
estabelecimentos – penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergado,
colônias agrícolas ou industriais e hospitais de custódia, entre outros. O
estudo não aborda as condições de carceragens, nem de custódias em delegacias
porque estas serão objeto de levantamento próprio.
O MP constatou também que os presos não estão sendo separados de forma
adequada. Em 79% dos 1.598 estabelecimentos, não há separação entre presos
provisórios ou definitivos; em 1.078 (67%), não há separação em função dos
regimes (aberto, semiaberto ou fechado); em 1.243 (aproximadamente 78%), não há
separação entre presos primários e reincidentes; em 1.089 (68%), não há
separação em função da periculosidade ou do delito; e em 1.043 (65%), presos de
diferentes facções criminosas convivem sem separação.
A inspeção identificou a presença de grupos ou facções criminosas em 287
estabelecimentos, além de constatar que 91% dos estabelecimentos não separam os
presos adultos dos idosos (acima de 60 anos).
Dos 1.598 locais visitados, em 780 não havia camas e 365 não tinham
colchões para todos os detentos. Em 1.099 estabelecimentos, os presos não
dispunham de água quente para banho e, em 636, não eram fornecidos produtos de
higiene pessoal. Além disso, 66% dos estabelecimentos (1.060) não forneciam
toalha de banho e em 42% (671) não havia distribuição de preservativos.
“Isso acaba favorecendo a geração de mercados paralelos nessas
unidades”, ressaltou Roberto Antônio Dessié, coordenador do estudo e membro do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Faltam também bibliotecas em
968 (60%) instituições prisionais e espaço para prática esportiva em 756 (47%)
delas. Em 155 estabelecimentos (10%), falta local para banho de sol.
Comentário: na minha opinião, todo mundo merece um pouco de respeito, mesmo quando está preso. O contrário do que acontece nas prisões do Brasil. Maioria delas têm má qualidade e pouca organização. Enquanto o certo seria, separar os presos em diferentes selas, todos estão misturados em celas quaisquer. Mais um defeito do nosso país. Puxa...